Há monarquistas que sempre apresentam uma eventual
constituição de um partido monarquista como uma possível saída para o impasse
da restauração – hoje dependemos da boa vontade do congresso republicano para
que tenhamos qualquer relevância no cenário político nacional. Mas será esse o
caminho?
S.A.R.
Dom Luiz Philippe de Orleans e Bragança, sobrinho de S.A.I.R. Dom Luiz de
Orleans e Bragança (atual chefe da casa imperial), teve pré-candidatura a
deputado federal anunciada pelo Partido Novo. A candidatura gerou uma ruptura
entre o movimento monarquista: há quem defenda e quem não considera uma boa
notícia.
Antes
de detalhar a análise é importante dizer que Dom Luiz Philippe não é membro
dinástico da Casa Imperial, ou seja, não pode herdar o trono. Como ele mesmo
diz, já nasceu livre de qualquer compromisso com a agenda da realeza, apesar de
apoiar uma restauração da monarquia por vias democráticas. Essa liberdade lhe
foi conferida pela renúncia de S.A.R. Dom Eudes, seu pai, dos direitos
sucessórios para ele e todos os seus descendentes.
Também é preciso
entender que o processo democrático confere o direito à livre candidatura. Assim,
pontuo as duas facetas desta notícia: a diferença entre a candidatura e a
partidarização de um membro da realeza.
Em 1871 José de Alencar
protestava contra uma novidade não muito bem vista no seu tempo: uma mulher
teria direito a uma cadeira no Senado. A constituição de 1824 prevê a todos os
príncipes da Casa Imperial o direito de assumir o cargo de senador assim que
completarem 25 anos. Com isso, S.A.I. Dona Isabel ganhou o título de primeira
senadora do Império. Sendo permitido aos príncipes herdeiros o direito ao
senado, não há motivo para tornar a candidatura de um príncipe não-dinástico um
problema. Afinal, Dom Luiz Philippe é um cidadão brasileiro comum, possuindo os
mesmos direitos e deveres atribuídos a todos. A candidatura, desde que não
partidarizada, é muito bem vinda.
A partidarização, por
outro lado, é um tema extremamente complexo. Como no Brasil as candidaturas
independentes são ilegais, o único modo de se eleger deputado federal é por
meio de filiação partidária. É um dever indiscutível de um herdeiro do trono
não adotar qualquer tipo de viés partidário. Um possível chefe de estado
monarca deve apenas se preocupar com o bem supremo da nação e com a defesa
constante da constituição. Mas como já dito, Dom Luiz Philippe não é herdeiro
do trono.
Os direitos de
candidatura e partidarização são evidentes uma vez que não há compromissos
dinásticos. Mesmo assim, alguém que tenha o sobrenome Orleans e Bragança sempre
levará o fardo da realeza e sua candidatura terá importante impacto no cenário
monarquista nacional.
Um exercício de
imaginação breve nos levaria a um cenário certo em caso de uma eleição do
príncipe: sem dúvidas isso viraria uma notícia amplamente divulgada e
exaustivamente discutida na mídia nacional e internacional. Afinal, não é
sempre que um príncipe é eleito em um sistema republicano. Um mandato bem visto
pela população poderia criar o cenário ideal para se debater a volta da
monarquia seriamente em nível nacional. Mas caso o mandato seja mal visto, será
impossível explicar fatos como o de Dom Luiz Philippe não ser membro da casa
dinástica. A partidarização, mesmo que bem vista pela população, pode tirar o
pouco apoio que a monarquia tem entre a esquerda, onde somente os progressistas
assumem apoio a causa. Apoio entre socialistas e social-democratas é algo
inviável com esta candidatura. E reitero para não haver duvidas: ele não é
herdeiro, mas aos olhos da população, sempre será um príncipe como os outros.
Essa candidatura é tudo
o que não queríamos quando nos posicionamos contra a criação de partidos
monarquistas. Isso cria a ideia de que existe um único representante da
monarquia no Brasil e o que ele disser será necessariamente a visão de todo
representante desta forma de governo, o que não é verdade. Qualquer cidadão
pode criar seu próprio movimento monarquista e perceber esta iniciativa como quiser.
A liberdade é um principio que deve reger-nos.
Por
outro lado, não podemos cercear a liberdade de ninguém proibindo-o de se
candidatar. Se Dom Luiz irá candidatar-se, entendo que será necessário que mais
e mais pessoas monarquistas também se candidatem, para deixar claro que o viés
individual, característica da liberdade, não é o viés monarquista. A monarquia
está acima de todo viés, sendo suprapartidária. Incentivo que Paulo Eduardo
Martins (PSDB), Carlos Pimenta (PDT), Mateus
Soares Neto (PSL), André Miranda (PSL) e qualquer
monarquista que tenha visões políticas diferentes daquela proposta pelo Partido
Novo se candidate. O Novo não é o partido da monarquia, mas apoiamos a
candidatura de qualquer monarquista que por ele se candidate, desde que haja
clara distinção entre a proposta suprapartidária da forma de governo e o
partidarismo individualista. Assim, apoiamos também Gastão Reis (NOVO) e Ezequiel Novais (NOVO). A monarquia
pode unir o Brasil.
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